A Receita Federal do Brasil (RFB) amplia seus Bônus de desempenho: Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é o principal foco de atenção! Foi publicado hoje o decreto 11.545/23, trazendo importantes medidas nesse sentido. A valorização dos profissionais e a busca por um ambiente laboral seguro e saudável estão em destaque. Confira as novidades!
Autor: Roberto Alves Rosa
Advogado e Técnico em Segurança do Trabalho, especialista em Gestão de Riscos Ocupacionais. Pós-graduado em Sistema de Gestão Integrada de Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional, Sustentabilidade e Responsabilidade Social pelo Centro Universitário SENAC. Atua como consultor de empresas há mais de 20 anos na área do Direito Sanitário Laboral, Trabalhista e Acidentário, em especial no que tange à gestão de riscos ocupacionais e seus reflexos no tripé previdenciário-tributário FAP/NTEP, RAT/SAT e aposentadoria especial.
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