A Receita Federal do Brasil (RFB) amplia seus Bônus de desempenho: Segurança e Saúde no Trabalho (SST) é o principal foco de atenção! Foi publicado hoje o decreto 11.545/23, trazendo importantes medidas nesse sentido. A valorização dos profissionais e a busca por um ambiente laboral seguro e saudável estão em destaque. Confira as novidades!
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais no Ambiente de Trabalho: Síntese da Fiscalização sob a ótica da Instrução normativa/RFB n. 2110, de 17 de outubro de 2022
Introdução O gerenciamento de riscos ocupacionais no ambiente de trabalho é abordado de forma abrangente no Capítulo IX da Instrução Normativa/RFB n. 2110, de 17 de outubro de 2022, editada pela Receita Federal do Brasil. As disposições normativas sobre o tema estão dispostas a partir do artigo 228. Este pequeno artigo tem como objetivo fornecer […]
Consultoria em Segurança do Trabalho: Proteja sua Empresa e seus Colaboradores
Descubra como uma consultoria em segurança do trabalho pode proteger sua empresa e seus colaboradores. Saiba mais sobre os serviços oferecidos, normas regulamentadoras, prevenção de acidentes e como garantir um ambiente de trabalho seguro.
Saúde e Segurança no Trabalho: 20 Perguntas Frequentes
Descubra as respostas para as perguntas mais comuns sobre saúde e segurança no trabalho.
RECEITA FEDERAL INTENSIFICA COBRANÇA DE ADICIONAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Alvos são os setores de alimentação, automotivo, de construção civil e de eletrodomésticos A Receita Federal intensificou nos últimos meses as fiscalizações para cobrar o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), pago quando há empregados com direito à aposentadoria especial. Os valores exigidos do adicional – chamado de GILRAT – são […]
PPP Eletrônico em 14 perguntas e respostas
O que é o PPP eletrônico? Há diferença para o PPP em meio físico? O PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário / PPP eletrônico corresponde ao histórico laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades em determinada […]
MP 1046 / 2021: suspensão das atividades de Segurança e Medicina do Trabalho?
A Medida Provisória MP 1046, publicada em 27 de abril de 2021 – já em vigor – dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). A referida MP 1046 traz em seu texto alternativas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas para o enfretamento […]
Integração de Segurança do Trabalho
Conceito, considerações e modelo de checklist de integração de segurança do trabalho, com os requisitos mínimos para uma boa e segura inserção de novos colaboradores no meio ambiente laboral. Introdução O que é uma integração de segurança do trabalho? A integração (também chamada de on-boarding) é o processo de introdução de novos colaboradores, por vezes […]
Análise de Riscos do Trabalho – ART – Como e porquê fazê-la
É sabido que a dentre os inúmeros deveres do empregador, está o de informar os seus empregados sobre os riscos ocupacionais que existentes nos locais de trabalho, bem como as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos. Para subsidiar o fornecimento destas informações, é fundamental que o empregador realize a […]
GRO e PGR – Cinco elementos de um sistema ideal de gestão da SST
1) Iniciação – Pressupostos obrigatórios e Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o GRO e PGR Pressupostos essenciais: • Compromisso firme no que diz respeito à gestão e recursos, incluindo as estruturas organizacionais que contribuem para o desenvolvimento e a integração de um programa de SST; • Cumprimento das leis e dos regulamentos […]
