Introdução O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um sistema inovador que visa facilitar a comunicação entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores em questões relacionadas ao trabalho. Neste artigo, exploraremos o que é o DET, como ele funciona e como os empregadores podem se beneficiar dessa ferramenta. O Que É o Domicílio Eletrônico Trabalhista? O DET […]
Tag: SEGURANÇA DO TRABALHO
MP 1046 / 2021: suspensão das atividades de Segurança e Medicina do Trabalho?
A Medida Provisória MP 1046, publicada em 27 de abril de 2021 – já em vigor – dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). A referida MP 1046 traz em seu texto alternativas trabalhistas que podem ser adotadas pelas empresas para o enfretamento […]
Análise de Riscos do Trabalho – ART – Como e porquê fazê-la
É sabido que a dentre os inúmeros deveres do empregador, está o de informar os seus empregados sobre os riscos ocupacionais que existentes nos locais de trabalho, bem como as medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos. Para subsidiar o fornecimento destas informações, é fundamental que o empregador realize a […]
MP 927 caducou; e agora? Veja o que fazer com relação à exames médicos, CIPA e treinamentos
A MP 927 caducou, é fato. E como ficam as exigências previstas nas Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho, como exames médicos, CIPA e treinamentos? Introdução A Medida Provisória MP 927 de 22 de março de 2020, dispôs sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo […]
