1) Iniciação – Pressupostos obrigatórios e Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o GRO e PGR
Pressupostos essenciais:
• Compromisso firme no que diz respeito à gestão e recursos, incluindo as estruturas organizacionais que contribuem para o desenvolvimento e a integração de um programa de SST;
• Cumprimento das leis e dos regulamentos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho – SST;
• Obrigação de prestar contas, responsabilidade e autoridade;
• Participação dos trabalhadores, quer diretamente (indivíduo) ou indiretamente (CIPA, sindicatos e outros) em todas as fases do GRO e PGR
2) Formulação e implementação – Processo de SST
Principais requisitos para a formulação de um sistema de SST:
• Objetivos claros em matéria de SST;
• Medidas de execução do GRO e PGR;
• Avaliação de base e avaliação dos perigos e riscos para composição do GRO e PGR;
• Planejamento e desenvolvimento do sistema;
• Manual de gestão e procedimentos aplicáveis à SST.
A implementação do sistema (GRO e PGR) implica o seguinte:
• Formação, especialmente conhecimentos técnicos e qualificações pessoais;
• Sistema de controle dos perigos, incluindo planos de emergência, a fim de reduzir ou eliminar os perigos relacionados com o trabalho;
• Ação preventiva e medidas corretivas para proteger os colaboradores em caso de incidentes e /ou acidentes de trabalho;
• Aquisição de bens e serviços conformes aos padrões de segurança da organização.
3) Efeitos – Resultados obtidos em SST com o GRO e PGR
A determinação da eficácia de um sistema de SST deverá ser quantificável e prática. Existem várias opções disponíveis:
• Sucesso no alcance das metas definidas para a SST;
• Número de doenças e lesões, efetuando-se eventualmente uma análise comparativa das outras empresas do mesmo sector;
• Saúde e bem-estar gerais dos trabalhadores;
• Alterações na eficiência da organização, medidas, por exemplo, através da melhoria da produtividade;
• Eficiência total da organização.
4) Avaliação – Intercâmbio de informação sobre SST
• Um sistema de comunicação para recolher, atualizar e divulgar informações relacionadas com a SST dentro da organização;
• Um sistema de avaliação para auditoria das normas de SST, investigando e analisando as causas dos acidentes, e assegurando uma vigilância médica e da saúde.
5) Aperfeiçoamento contínuo e integração – elementos de um sistema aberto
• Processos que garantam um aperfeiçoamento contínuo, incluindo avaliações periódicas e procedimentos que permitam retirar lições dos incidentes ocorridos;
• Análises regulares da gestão no sentido de avaliar a eficácia do sistema de SST, garantindo o cumprimento das leis e regulamentos pertinentes;
• Integração do sistema de gestão da SST nas várias vertentes da empresa.
