NR-16 – Periculosidade

TST autoriza pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a flexibilizar uma jurisprudência de anos sobre o pagamento [...]

O tema é recorrente e tem causado polêmica, em especial após o Tribunal Superior do Trabalho ter decidido favoravelmente à cumulação dos dois adicionais. Antes de comentar sobre a decisão, [...]

 Dispõe o art. 193 da CLT: Art. 193. São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza [...]